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Independência – A lei de audiovisual e o impacto na TV paga brasileira

Por: em 7 de setembro de 2014

Independência – A lei de audiovisual e o impacto na TV paga brasileira

Por: em

Quantas vezes você estava zapeando pelos canais da TV e viu passando Friends? Ou Simpsons? Muitas, não é mesmo? Os canais de TV a cabo brasileiros costumam apostar nas grandes produções norte-americanas e também pudera. O valor investido em cada série por lá é muito alto, tanto que a TV já disputa espaço com as produções cinematográficas – o que se torna mais fácil em um mercado extremamente competitivo como o da televisão norte-americana. Já por aqui, a hegemonia da Rede Globo é evidente, e esse investimento em produções nacionais (exceto em novelas), acaba ficando em segundo plano e, consequentemente, sem ter como competir em pé de igualdade com produções vindas de fora.

independencia-brasil

Ou pelo menos era assim. Em 2012 foi aprovada ano congresso a Lei 12.485, que propõe valorizar a produção nacional, obrigando os canais de TV a cabo a exibirem um percentual de programas brasileiros. Para cumprir a lei, os canais são classificados em diferentes empacotamentos. Canais brasileiros de espaço qualificado (Globosat, GNT, Curta!,BIS, TV ra-tim-bum, entre outros), ou canais de espaço qualificado (AXN, Sony, BBC, Bem Simples, SyFY, TLC, etc.), este último abrangendo a grande maioria dos canais de TV a cabo. Os canais jornalísticos e de esportes não se enquadram nestas classificações e consequentemente nesta lei.

O que mudou na programação destes canais foi o tempo dedicado à programação. A lei exige a reserva de 3 horas e 30 minutos semanais  em horário nobre (18h às 24h) para produções brasileiras, e que metade deste tempo seja dedicado à produtoras independentes. Medida semelhante foi tomada na Europa, mas ainda de forma mais severa.

A lei da TV paga fez a quantidade de programas brasileiros produzidos dobrarem. Segundo o jornal Valor (de 29 de agosto de 2014) em 2011  tinham sido emitidos 1,9 mil certificados de produtos brasileiros contra 3,3 mil em 2013, mas a porcentagem de programas brasileiros ainda é baixa:

Percentual-de-Horas-de-Conteúdo-Brasileiro-e-Estrangeiro---2013

Percentual de Horas de Conteúdo Brasileiro e Estrangeiro em 2013 (Ancine)

Com essa mudança, os canais a cabo passaram a ser um bom mercado para as séries nacionais. Tendo mais espaço, as produtoras independentes buscam sempre novas ideias e formatos. Para nós, Apaixonados por Séries é uma época de fartura, quando presenciamos o crescimento das séries nacionais, com alguns canais já dando mais valor à ela do que aos famosos “enlatados”.

O GNT é um exemplo de canal que produz muito conteúdo nacional, não só de programas de variedades mas também em séries, como a que irá estrear este mês, Lili, a Ex. Temos também a ótima Sessão de terapia do mesmo canal. A HBO também investe parte do seu horário em séries nacionais, como a mais recente O negócio, e as já canceladas Alice e Mandrake.

Com a obrigatoriedade da lei, espaço para boas iniciativas não falta.  Com o tempo o mercado cresce, se desenvolve e passa a encarar a produção nacional como algo positivo, e não obrigatório. Já estamos com o pé lá.


Camila

Mineira, designer, professora que gosta tanto de séries que as utiliza como material didático.

Belo Horizonte/MG

Série Favorita: Fringe

Não assiste de jeito nenhum: Supernatural

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